TRE-MS suspende expediente em feriado prolongado

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e seus cartórios eleitorais não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho. A medida se deve ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo que o sucede, impactando diretamente o atendimento presencial à população.

A decisão foi formalizada pela Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE, que estabelece a suspensão das atividades. Durante este período de recesso, os eleitores e cidadãos não terão acesso aos serviços presenciais da Justiça Eleitoral no estado.

Serviços Digitais e Prazos Processuais

Mesmo com a interrupção do expediente físico, os serviços da Justiça Eleitoral continuarão disponíveis por meio dos canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A plataforma de Autoatendimento ao Eleitor oferece diversas funcionalidades online para que a população possa realizar suas demandas.

A legislação vigente assegura que todos os prazos processuais que porventura se encerrarem nos dias de recesso serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil.

Essa medida visa garantir que nenhum cidadão seja prejudicado pela pausa nas atividades e que a Justiça continue acessível de forma remota. A prorrogação dos prazos é uma garantia legal para assegurar o direito de resposta e tramitação adequada dos processos.

Retomada do atendimento

A retomada do expediente na Secretaria do TRE-MS e em todos os cartórios eleitorais do estado está programada para a segunda-feira, 8 de junho. As atividades serão normalizadas em seus horários habituais de funcionamento, permitindo o retorno do atendimento presencial e o andamento dos processos.

A comunicação antecipada da suspensão busca evitar transtornos para a população que necessita dos serviços eleitorais, incentivando o uso das plataformas digitais durante o período de recesso e informando sobre a normalização do expediente físico.