TRE-MS altera expediente por feriado de Corpus Christi

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e os cartórios eleitorais do estado não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho. A medida se deve ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo subsequente, conforme estabelecido pela Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE.

Durante o período de suspensão do atendimento presencial, os cidadãos que necessitarem dos serviços da Justiça Eleitoral poderão acessar os canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A plataforma de Autoatendimento ao Eleitor estará disponível para consultas e procedimentos remotos.

Prazos processuais e retorno das atividades

A legislação vigente determina que os prazos processuais que tiverem seu encerramento previsto para os dias 4 e 5 de junho serão prorrogados. O novo limite para cumprimento dessas obrigações será automaticamente o próximo dia útil, assegurando que não haja prejuízos.

Os prazos processuais com vencimento nos dias de recesso serão automaticamente adiados para o dia útil seguinte.

O expediente na Secretaria do TRE-MS e em todos os cartórios eleitorais do estado será retomado normalmente na segunda-feira, 8 de junho. O atendimento ao público e as demais atividades administrativas voltarão a ocorrer em seus horários habituais de funcionamento.