TRE-MS suspende expediente em razão do feriado de Corpus Christi

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e seus cartórios eleitorais não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho. A medida se deve ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo subsequente, impactando os serviços presenciais da Justiça Eleitoral no estado.

A decisão foi formalizada pela Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE. Durante o período de recesso, os eleitores poderão continuar acessando os serviços da Justiça Eleitoral por meio da plataforma de Autoatendimento ao Eleitor, disponível nos canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prazos processuais e retorno das atividades

Conforme a legislação vigente para períodos de feriados e pontos facultativos, todos os prazos processuais que porventura se encerrem nos dias 4 e 5 de junho serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil. Essa medida assegura que não haja prejuízo às partes envolvidas em processos judiciais durante a interrupção das atividades.

Os serviços digitais do TSE permanecem acessíveis para garantir a continuidade do atendimento ao eleitor durante o feriado.

A normalização do expediente na Secretaria do TRE-MS e nos cartórios eleitorais de todo o estado está prevista para a segunda-feira, 8 de junho. As atividades serão retomadas em seus horários habituais de funcionamento, garantindo o retorno pleno dos atendimentos presenciais e a tramitação dos processos.