TRE-MS não terá expediente durante o feriado de Corpus Christi

Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e nos cartórios eleitorais do Estado nos dias 4 e 5 de junho. A medida se deve ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo subsequente, conforme determinação da Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE.

Durante o período de paralisação, os cidadãos poderão acessar normalmente os serviços da Justiça Eleitoral por meio dos canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estes serviços estão disponíveis na plataforma de Autoatendimento ao Eleitor, garantindo a continuidade de algumas atividades essenciais.

Retomada do atendimento e prazos processuais

Conforme a legislação vigente, os prazos processuais que se encerrarem nos dias 4 e 5 de junho serão prorrogados automaticamente para o próximo dia útil. Essa prorrogação visa evitar prejuízos aos jurisdicionados devido ao feriado e ao ponto facultativo.

O expediente na Secretaria do TRE-MS e nos cartórios eleitorais será retomado normalmente na segunda-feira, 8 de junho, em seus horários habituais de funcionamento, assegurando o retorno das atividades.

A medida é uma prática comum em feriados prolongados, buscando conciliar o descanso dos servidores com a manutenção de serviços essenciais por meio das plataformas digitais. A retomada completa das atividades presenciais ocorrerá na data estipulada, conforme o calendário oficial do tribunal.