TRE-MS anuncia suspensão de expediente para feriado de Corpus Christi

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e seus cartórios eleitorais não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho. A medida é motivada pelo feriado de Corpus Christi e pelo ponto facultativo subsequente, conforme estabelecido pela Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE.

Durante o período de suspensão, os cidadãos que necessitarem dos serviços da Justiça Eleitoral poderão utilizar os canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A plataforma de Autoatendimento ao Eleitor estará disponível para acesso normal, garantindo a continuidade de alguns serviços.

Prazos processuais e retorno das atividades

É importante notar que, em conformidade com a legislação vigente, os prazos processuais que porventura se encerrem nos dias 4 e 5 de junho serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil. Essa medida visa evitar prejuízos aos jurisdicionados em razão do feriado.

Os prazos processuais com término nos dias de recesso serão estendidos para o próximo dia útil, assegurando os direitos dos cidadãos.

As atividades na Secretaria do TRE-MS e nos cartórios eleitorais serão retomadas integralmente na segunda-feira, 8 de junho. O funcionamento voltará aos horários habituais, com atendimento presencial e demais serviços restabelecidos.