TRE-MS suspende expediente no feriado de Corpus Christi

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) informou que não haverá expediente na Secretaria do TRE-MS e nos cartórios eleitorais do Estado nos dias 4 e 5 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo que o sucede.

Durante esse período, os serviços da Justiça Eleitoral estarão disponíveis exclusivamente pelos canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente por meio da plataforma de Autoatendimento ao Eleitor, garantindo o acesso remoto para os cidadãos.

Prorrogação dos prazos processuais

Conforme previsto na legislação vigente, todos os prazos processuais que tiverem seu término nestes dias serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil subsequente. Assim, eventuais demandas que deveriam ser concluídas durante o recesso terão suas datas estendidas, assegurando o direito dos envolvidos.

O expediente será retomado normalmente na segunda-feira, 8 de junho, nos horários habituais de funcionamento.

Essa determinação está prevista na Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE, que regulamenta a suspensão do atendimento presencial nos dias mencionados.

Atendimento e orientações ao eleitor

Durante o recesso forense, os eleitores que precisarem de serviços podem utilizar os meios eletrônicos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, que oferecem acesso a diversas funcionalidades sem necessidade de atendimento presencial.

O TRE-MS reforça a importância do uso dos canais digitais para garantir a continuidade dos serviços eleitorais mesmo durante o feriado.

Assim, o tribunal assegura a manutenção da prestação jurisdicional e do atendimento à população, respeitando o descanso previsto para os servidores e estabelecendo condições para a retomada das atividades administrativas após o feriado.