TRE-MS suspende expediente no feriado de Corpus Christi

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) informa que não haverá expediente na Secretaria do TRE-MS e nos cartórios eleitorais do estado nos dias 4 e 5 de junho, em virtude do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo que o sucede.

Durante esse período, os serviços da Justiça Eleitoral poderão ser acessados normalmente por meio dos canais digitais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da plataforma de Autoatendimento ao Eleitor.

Conforme a legislação vigente, os prazos processuais que vencerem nesses dias serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil. O funcionamento regular da Secretaria do TRE-MS e dos cartórios eleitorais será retomado normalmente na segunda-feira, 8 de junho, nos horários habituais.

Regulamentação da suspensão

A suspensão do expediente está oficializada pela Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE, que regulamenta o não funcionamento da Justiça Eleitoral no período referido, garantindo a organização institucional e o cumprimento das normas legais.

Durante o feriado e ponto facultativo, os cidadãos poderão utilizar os serviços eleitorais digitais sem prejuízo de prazos processuais, que serão prorrogados para o próximo dia útil.

Essa medida visa assegurar o atendimento adequado aos eleitores, respeitando os feriados nacionais e facilitando o acesso aos serviços eletrônicos da Justiça Eleitoral.