TRE-MS suspende atendimento presencial em feriado prolongado

Durante o período de paralisação das atividades presenciais, os eleitores e cidadãos que necessitarem dos serviços da Justiça Eleitoral poderão utilizar os canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A plataforma de Autoatendimento ao Eleitor estará disponível para diversas solicitações e consultas.

Prazos processuais e retomada

Os prazos processuais que porventura se encerrem durante os dias de não expediente serão automaticamente prorrogados. De acordo com a legislação vigente, o término desses prazos será transferido para o próximo dia útil, garantindo que não haja prejuízo às partes.

A Justiça Eleitoral assegura que os prazos processuais com vencimento em 4 ou 5 de junho serão prorrogados para 8 de junho.

O retorno das atividades normais na Secretaria do TRE-MS e em todos os cartórios eleitorais do estado está previsto para a segunda-feira, 8 de junho. O atendimento será retomado em seus horários habituais de funcionamento, seguindo a programação regular do Tribunal.

A medida visa conciliar o calendário de feriados com a manutenção do acesso aos serviços essenciais por meio digital, minimizando impactos para a população que busca atendimento ou acompanhamento de processos eleitorais.