TRE-MS não terá expediente durante o feriado de Corpus Christi

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e todos os cartórios eleitorais espalhados pelo estado não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho, conforme comunicado oficial. A interrupção dos serviços presenciais é motivada pela observância do feriado de Corpus Christi, que será seguido por um ponto facultativo, afetando diretamente o atendimento ao público e as atividades internas da Justiça Eleitoral.

Essa determinação está devidamente formalizada e publicada por meio da Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE, que regulamenta o funcionamento da instituição nesse período. Para garantir a continuidade dos serviços essenciais, os eleitores e cidadãos terão acesso irrestrito aos canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estão disponíveis na plataforma de Autoatendimento ao Eleitor para diversas solicitações.

Um aspecto crucial a ser considerado é a prorrogação dos prazos processuais. De acordo com a legislação vigente, todos os prazos que porventura tiverem seu encerramento previsto para os dias 4 e 5 de junho serão automaticamente estendidos para o próximo dia útil, evitando prejuízos às partes envolvidas. O retorno ao expediente normal na Secretaria do TRE-MS e em todos os cartórios eleitorais ocorrerá na segunda-feira, 8 de junho, mantendo os horários habituais de funcionamento.