TRE-MS não terá expediente durante o feriado de Corpus Christi

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e os cartórios eleitorais do Estado não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho. A medida se deve ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo subsequente, conforme estabelecido pela Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE.

Durante o período de paralisação, os cidadãos que necessitarem dos serviços da Justiça Eleitoral poderão utilizar os canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estes recursos estão disponíveis por meio da plataforma de Autoatendimento ao Eleitor, garantindo a continuidade do acesso aos serviços essenciais.

A legislação vigente determina que todos os prazos processuais que porventura se encerrarem nos dias de não expediente serão automaticamente prorrogados. Assim, o término desses prazos fica postergado para o próximo dia útil, evitando prejuízos às partes envolvidas.

O expediente na Secretaria do TRE-MS e nos cartórios eleitorais será retomado em seus horários habituais de funcionamento na segunda-feira, 8 de junho, normalizando todas as atividades presenciais e atendimentos.