O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e seus cartórios eleitorais não terão expediente nos dias 4 e 5 de junho. A medida se deve ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo subsequente, impactando as atividades presenciais em todo o estado.
Esta decisão foi formalizada pela Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE, que estabelece a suspensão das atividades para os servidores e o público. A determinação garante que o período seja observado conforme as normativas internas do órgão.
Serviços Digitais e Prazos Processuais
Mesmo com a interrupção do atendimento presencial, os cidadãos poderão acessar os serviços da Justiça Eleitoral por meio dos canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A plataforma de Autoatendimento ao Eleitor estará disponível para consultas e procedimentos online.
Além disso, a legislação prevê que os prazos processuais que se encerrarem nesses dias serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil. Essa medida é padrão para garantir que não haja prejuízo às partes envolvidas em processos durante o recesso.
O expediente regular na Secretaria do TRE-MS e em todos os cartórios eleitorais do estado será retomado na segunda-feira, 8 de junho. As atividades voltarão aos horários habituais de funcionamento, com atendimento integral ao público.