TRE-MS suspende expediente em feriado de Corpus Christi e ponto facultativo

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) não terá expediente na Secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais do Estado nos dias 4 e 5 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo subsequente.

Durante esse período, os serviços da Justiça Eleitoral continuam acessíveis por meio dos canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente na plataforma de Autoatendimento ao Eleitor.

Regras sobre prazos e retorno do atendimento

Conforme a legislação vigente, os prazos processuais que se encerrarem nos dias de suspensão de expediente serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil. O atendimento presencial será retomado normalmente na segunda-feira, 8 de junho, em seus horários habituais.

A determinação consta da Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE, que regulamenta o funcionamento da Justiça Eleitoral durante esse período.

O TRE-MS reforça a importância do uso dos serviços digitais para garantir o acesso contínuo e eficiente aos serviços eleitorais, mesmo durante os dias sem expediente presencial.