Maior Investimento da TV Pública Destina 110 Milhões de Reais

Seleção TV Brasil

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciou nesta quarta-feira (22) que a Ata de Habilitação Final da chamada pública Seleção TV Brasil foi publicada no Diário Oficial da União. Essa lista final reúne propostas após a análise dos recursos apresentados em relação ao resultado preliminar de 15 de agosto.

O edital, desenvolvido em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), marca o maior investimento em conteúdo para a TV pública, totalizando 110 milhões de reais para a contratação de pelo menos 35 produções independentes de filmes e séries. Esses conteúdos serão transmitidos pela TV Brasil e pelas 167 emissoras que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Após o período recursal definido no edital, foram avaliados 80 recursos, que se dividem em:

• 73,8% referentes à inabilitação documental;
• 10% relacionados ao enquadramento como empresa vocacionada;
• 9% ligados ao enquadramento regional;
• 7,2% sobre cota de mulheres cis ou pessoas trans.

A Comissão de Seleção decidiu manter os critérios do edital, não permitindo a complementação documental após o prazo das inscrições. As principais razões para indeferimento incluíram ausência de documentos obrigatórios e falta de compatibilidade com os requisitos técnicos ou de classificação da Ancine.

Com a divulgação da ata, estão disponíveis para consulta no site selecao.tvbrasil.ebc.com.br as seguintes listas:

• Anexo I: Lista definitiva das propostas habilitadas;
• Anexo II: Propostas enquadradas para indução regional;
• Anexo III: Propostas como empresas vocacionadas;
• Anexo IV: Projetos com cota para mulheres cis ou pessoas trans.

A fase de habilitação representa um passo essencial no processo de seleção, que visa promover a diversidade regional, a inclusão e o fortalecimento da produção independente no Brasil. Detalhes das próximas fases serão comunicados pelos canais oficiais da EBC.