Água Clara divulga candidatos inscritos e contratos administrativos em Diário Oficial

O Diário Oficial do Município de Água Clara, Mato Grosso do Sul, edição nº 1688, publicada em 14 de abril de 2026, apresentou uma série de informações oficiais que envolvem processos seletivos, licitações, contratos administrativos, resoluções da Secretaria de Educação e outras providências municipais.

O documento inicia com a relação de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 005/2026, voltado à contratação temporária de recursos humanos para atender às necessidades das secretarias municipais. O edital, publicado pela Prefeitura de Água Clara, indica a composição da comissão organizadora e a relação nominal dos inscritos para os cargos de operador de máquinas, cozinheira, auxiliar de serviços gerais e zelador, detalhando os nomes e inscrições individuais, divididos por nível fundamental e elementar.

Na sequência, foi divulgado o Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2026, de caráter menor preço por item, para contratação especializada na prestação de serviços voltados à oferta de pacotes day use em Thermas para excursão de idosos cadastrados no programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. A abertura das propostas está marcada para 4 de maio de 2026, via portal de compras eletrônicas. Contatos para informações adicionais são disponibilizados, incluindo telefone e e-mail do setor de licitações.

O Extrato do Contrato nº 041/2026 formaliza a contratação da empresa Evolution Produtora de Eventos Ltda., com exclusividade para apresentação do grupo Raça Negra na Festa das Nações de 9 de maio de 2026, com vigência contratual até outubro do mesmo ano e o valor total de 750 mil reais. A Prefeitura de Água Clara, representada pela prefeita Gerolina da Silva Alves, e a secretária municipal de Cultura, Ludmila Torres Andrade Bellini Messias, assinam o acordo.

Também consta no Diário a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2026, para registro de preços de materiais de artesanato, tecidos e aviamentos destinados às secretarias municipais de Assistência Social, Habitação e Educação. A empresa Lema Comércio de Produtos de Limpeza Ltda/EPP foi vencedora com valor de quase 100 mil reais. O documento lista os itens fracassados e desiertos, informando o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

Além disso, o Diário publica a lista de credenciados no Processo Administrativo nº 056/2026 para prestação de serviços médicos via Fundo Municipal de Saúde, detalhando as empresas credenciadas e os respectivos itens de serviço, com os dados dos CNPJs e itens específicos para cada empresa.

No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, as resoluções do Conselho Municipal de Educação (CME) nºs 018 a 026/2026 validam certificações de formação profissional para progressão funcional de servidores públicos municipais em cargos de professor e funções correlatas. Cada resolução apresenta o nome do funcionário, o cargo ocupado, a carga horária e o nome do curso validado, além do objetivo da progressão funcional, que varia entre letras B, D e E conforme os casos. As resoluções foram assinadas pelo presidente do CME, professor Alan Cezar Alves de Souza, e datadas entre 30 de março e 13 de abril de 2026.

Na Secretaria Municipal de Saúde, destaca-se o extrato do contrato administrativo nº 698/2026 para a contratação temporária de Agente Administrativo, com remuneração mensal de 2.416,26 reais, vigência de abril a dezembro de 2026, podendo ser rescindido a critério da administração municipal. O contrato está fundamentado na legislação municipal vigente e assinado pela prefeita e pelo contratado.

O Diário Oficial também traz informações da Câmara Municipal de Água Clara, como a Portaria nº 041/2026, que regulamenta os prazos para apresentação de formulários de reembolso e recebimento da verba indenizatória CEAP, instituída pela Lei Municipal nº 1.418/2026. Os vereadores devem apresentar solicitações até o dia 30 do mês e a diretoria financeira fiscaliza e informa correções até o dia 10 do mês seguinte, sendo o pagamento realizado no dia 15, ou no primeiro dia útil subsequente.

Ainda na Câmara, há autorização de contratação direta através da Inexigibilidade nº 006/2025 para elaboração de projeto arquitetônico e projetos executivos complementares para obras de ampliação e reforma da sede da Câmara, contratando a empresa Empec Projetos e Construções Ltda. pelo valor de 183.900 reais.

O Diário também publica extratos de apostilamentos para contratos diversos da Câmara, com reajustes baseados no índice IPCA de 4,14% referente a períodos entre março de 2025 e março de 2026, detalhando os valores reajustados e as datas de assinatura em abril de 2026.

Na parte final, o documento apresenta notas de empenho referentes a diversas compras e aquisições da Prefeitura Municipal de Água Clara, especialmente para o Fundo Municipal de Saúde, com fornecedores relacionados, objetos das licitações, valores empenhados e fundamentação legal para cada contratação. Os itens contemplam medicamentos, materiais hospitalares, equipamentos médicos, produtos de limpeza e outros insumos destinados ao atendimento das necessidades diárias do hospital municipal e demais secretarias municipais.

As informações oficiais são complementadas por diversos dados técnicos, detalhamentos de cargas horárias dos cursos de capacitação, listas nominais dos envolvidos e referências precisas à legislação municipal e federal que embasam as decisões e contratos públicos.