Mato Grosso do Sul garante 1 bilhão de reais para modernizar rodovias

A autorização federal concedida nesta terça-feira, 14 de abril, em Brasília, possibilita que o estado de Mato Grosso do Sul realize a contratação de crédito externo junto ao Banco Mundial (BIRD), no valor de 200 milhões de dólares, aproximadamente 1 bilhão de reais. Esse aval federal representa uma significativa transformação nos paradigmas de gestão de infraestrutura e logística no estado. O evento de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, após o Legislativo estadual ter autorizado o avanço do acordo em novembro de 2024.

O projeto, desenvolvido pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) em colaboração com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog), tem como foco principal a manutenção preventiva e contínua das rodovias estaduais, além da adaptação à resiliência climática e aperfeiçoamento da segurança viária.

Inspirado em modelos amplamente aplicados em países que utilizam financiamentos de organismos multilaterais, o programa visa otimizar o uso dos recursos públicos por meio da redução de custos, além de garantir maior longevidade e segurança aos investimentos. A estratégia adotada inclui a implantação de uma metodologia preventiva para gerenciar a infraestrutura das rodovias, além de promover melhorias físicas por meio de contratos baseados em critérios de desempenho.

Durante a cerimônia de assinatura, o governador Eduardo Riedel detalhou que o projeto contempla a requalificação de 730 quilômetros de pavimento em rodovias estaduais localizadas no Vale do Ivinhema, abrangendo trechos como a MS-141, MS-145 e MS-147. Segundo o chefe do Executivo estadual, mais de vinte municípios serão beneficiados por esse modelo inovador de Parceria Público-Privada (PPP), no qual a empresa vencedora da licitação será responsável tanto pela restauração asfáltica dessas regiões quanto pela manutenção das vias pelo período de dez anos após a conclusão das obras de restauração.

"É um projeto que vai requalificar 730 km de pavimento em rodovias estaduais no Vale do Ivinhema, como a MS-141, a MS-145 e a MS-147. Mais de 20 municípios serão contemplados com esse modelo inovador de PPP [Parceria Público-Privada] em que o vencedor da licitação vai fazer a melhoria asfáltica dessa região e também a manutenção das mesmas por 10 anos após a restauração".

O governador também ressaltou que essa autorização representa uma conquista significativa para Mato Grosso do Sul, pois viabiliza a transformação de um grande volume de recursos em infraestrutura para os moradores do Vale do Ivinhema.

"Agora que estamos autorizados pela União, que é a avalista, temos que aprovar no Senado em tempo hábil para assinar o contrato com o Banco Mundial. Nossa bancada já se articulou para termos esse resultado".

No ato de assinatura estiveram presentes, além do governador, o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul em Brasília e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Novos métodos para conservação e gestão de rodovias

O programa Rodar MS adota o modelo Crema (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias), que atribui à empresa contratada não apenas a execução das melhorias, mas também a responsabilidade pela manutenção do pavimento por um período determinado. Além disso, a modalidade DBM (Design, Build, Maintain) inclui a etapa de elaboração do projeto, proporcionando maior controle de qualidade, redução de custos e otimização dos prazos de execução.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, essa iniciativa representa uma mudança significativa na gestão da malha rodoviária do estado, pois prioriza o planejamento, a prevenção e a segurança viária, ao contrário das ações reativas anteriormente adotadas.

“O Rodar MS representa um avanço importante na forma como o Estado cuida da sua malha rodoviária. Estamos saindo de um modelo reativo para uma atuação planejada, com foco em prevenção, durabilidade e segurança. Esse trabalho, conduzido de forma integrada entre a Seilog e o EPE, permite que a gente una capacidade técnica, planejamento e inteligência de gestão para garantir rodovias mais seguras, eficientes e preparadas para os desafios climáticos. É uma construção conjunta que fortalece a infraestrutura e traz resultados concretos para quem depende das estradas no dia a dia”.

A secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, explicou que após a aprovação do Governo Federal, o projeto que autoriza a contratação do crédito junto ao Banco Mundial seguirá para análise do Senado Federal, órgão responsável por emitir a resolução autorizando a contratação da operação financeira. Após esse trâmite, o estado estará apto a formalizar a operação com o BIRD.

“Após a assinatura do contrato, serão cinco anos de implantação. Será um programa que estabelece uma nova metodologia de manutenção de curto, médio e longo prazo. A finalidade é perpetuar a iniciativa, porque, se você faz uma boa rodovia com um bom modelo de gestão, ao longo dos anos os investimentos serão mais adequados e menos onerosos ao Estado”.

O Rodar MS também tem como metas promover oportunidades socioeconômicas e integrar elementos sociais e ambientais, inclusive com estímulo à descarbonização da logística de transportes e ampliação da segurança nos acessos aos ambientes de ensino.

Outros objetivos do programa incluem o aprimoramento da eficiência na gestão técnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodoviária, além da modernização do transporte estadual mediante aquisição de equipamentos, implementação de sistemas e capacitação dos servidores públicos envolvidos.

As imagens relacionadas à matéria mostram trechos rodoviários e reuniões oficiais que ilustram o envolvimento de autoridades estaduais e federais na pactuação do programa.