Ministério Público de Mato Grosso formaliza contratos, empenhos e férias para 2026
Documentos abrangem doações, contratações para simpósios, prorrogação de contratos e concessão de férias a servidores
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso oficializou uma série de documentos administrativos em 2026, incluindo contratos, termos de doação, empenhos para participação em simpósios, portarias de férias e afastamentos de servidores para qualificação acadêmica.
Em abril de 2026, foi registrado o Termo de Doação nº 03-2026, processo GEDOC 20.14.0001.0007743/2025-94, onde o Ministério Público estadual, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, doou bens móveis considerados inservíveis à Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS). A doação foi gratuita e sem ônus, destinada a atender as necessidades da SEJUS, conforme o instrumento formalizado em Cuiabá no dia 13 de abril de 2026. A assinatura do documento contou com a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, e o representante da SEJUS, Valter Furtado Filho.
Diversos empenhos financeiros foram emitidos em março e abril de 2026, indicando contratações e aquisições voltadas para o aperfeiçoamento e atividades culturais no âmbito do Ministério Público. Entre elas, destaca-se a contratação da empresa V. de O. Mazzuoli & Cia Ltda., para viabilizar a participação do Professor Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli como palestrante no simpósio "Por Todas Elas - Direito, Proteção e Responsabilidade", no valor de quatro mil reais. Da mesma forma, foi contratada a empresa Klester Severo Cavalcanti Silva para participação do escritor e jornalista Klester Severo Cavalcanti Silva no mesmo evento, com valor empenhado de oito mil reais.
Também foi garantida a apresentação cultural da Cia. Vostraz de Teatro durante o simpósio, com empenho de mil e quinhentos reais. Além disso, a Seção Rio Grande do Sul forneceu três inscrições para servidores participarem do 21º Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança (CBGLP 2026), realizado em Gramado, no Rio Grande do Sul, com empenho de nove mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos.
Para formação interna, houve contratação do Professor Mestre Kleberson Roberto de Souza para ministrar o módulo "Gestão de Riscos, Integridade e Compliance" no curso de extensão "Governança Pública: O que você precisa saber", com empenho de oitocentos reais.
O Ministério Público firmou contrato com o Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM), com vigência de doze meses, para associação ao
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