STF Bloqueia 389 Milhões de Reais do Sindnapi

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de 389 milhões de reais relacionados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). Esse montante corresponde aos descontos recebidos pelo sindicato sobre aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025. A medida também afeta os bens pessoais de Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, presidente da entidade.

Além disso, o bloqueio atinge o espólio de João Batista Inocentini, ex-presidente do sindicato que faleceu em 2023, além de outros três dirigentes. Essa decisão faz parte da recente fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS e foi iniciada pela Polícia Federal (PF) na semana passada. Durante a operação, foram confiscados itens como joias, relógios, dinheiro em espécie e carros de luxo, incluindo uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1. Ao todo, 66 mandados de busca e apreensão foram realizados em sete estados.

Mendonça também aprovou a quebra do sigilo bancário e fiscal do sindicato e alguns de seus membros. Ele justificou essas ações pela gravidade dos crimes investigados e o risco de comprometimento das provas e de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro. A meta é sufocar financeiramente a estrutura criminosa e garantir a recuperação dos valores ilegais, conforme indicou o ministro.

"De fato, extrai-se dos autos a existência de fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados na referida operação e em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante os descontos indevidos de benefícios previdenciários junto ao INSS, com posterior emprego de medidas para ocultação e lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos, notadamente no entorno de entidades como o SINDNAPI”, declarou o ministro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu seu aval para as medidas, identificando suspeitas transações financeiras entre os investigados. Por exemplo, a PF detectou um repasse de 1,1 milhão de reais do Sindnapi para uma construtora, que posteriormente transferiu parte desse valor para outra empreiteira sem empregados.

O Sindnapi, em comunicado, afirmou que "reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.

No Congresso, aliados do governo acusam a oposição de se aproveitar do caso para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, é vice-presidente do Sindnapi. No entanto, ele não é alvo de medidas judiciais nem está sob investigação.