Rio Combate Manobras Perigosas de Motoristas de Aplicativo

A prefeitura do Rio de Janeiro iniciou um programa que visa fiscalizar rigorosamente manobras perigosas realizadas por motoristas de aplicativos de entrega. Oficializado no Diário Oficial do município, o Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores busca garantir a segurança no trânsito, focando em mototaxistas e entregadores.

Os condutores deverão apresentar certidões negativas das varas criminais e garantir que seus veículos estejam devidamente licenciados. Entre os comportamentos de risco que serão monitorados estão o excesso de velocidade acima de 10% do limite, execução de manobras perigosas, mudanças bruscas de faixa, além de circulação na contramão ou em áreas destinadas a pedestres e ciclistas. Um histórico de comportamento será mantido, incluindo a pontuação de direção segura dos últimos 30 dias e a taxa mínima de 60% das corridas sem infrações.

As penalidades previstas incluem participação em cursos de conscientização sobre segurança no trânsito, restrições temporárias de acesso (de 5, 10 e 30 dias) e, em casos de reincidência, o descadastramento da plataforma. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) será responsável por relatar mensalmente diversos dados sobre notificações e penalidades, além de cursos e descadastramentos. As novas regras serão comunicadas aos condutores com uma antecedência mínima de 45 dias.

“A prefeitura reconhece a necessidade e a legalidade das plataformas e a quantidade de empregos que geram, mas é essencial estabelecer regras. Queremos que as plataformas ajudem a cumprir as regras de trânsito e civilidade na cidade. Caso contrário, a fiscalização será rigorosa”, enfatizou o prefeito Eduardo Paes.

Atualmente, a plataforma 99 é a única a aderir ao decreto da prefeitura.

Paralelamente à fiscalização, foi inaugurada a primeira base de apoio para entregadores de aplicativos, em parceria com a iniciativa privada, localizada na Zona Sul do Rio. A base oferece infraestruturas como banheiros, micro-ondas, bebedouro, e uma sala de descanso com ar-condicionado e tomadas para carregar celulares.

As próximas bases para motos e bicicletas serão instaladas em diversos bairros, com a empresa 99 já planejando duas novas localizações. A prefeitura manterá pontos de concessão em outras regiões, mantendo o chamamento público válido por um ano.

Natanael Silva Guimarães, representante dos entregadores, destacou a importância das novas bases de apoio e as considerou um avanço significativo, principalmente em áreas menos assistidas por aplicativos. Ele também expressou apoio às novas medidas de segurança para evitar manobras perigosas que poderiam resultar em acidentes.