2,5 Milhões Formalizados no CadÚnico se Tornam MEIs

ECONOMIA | Formalização de MEIs

Cerca de 2,5 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único (CadÚnico) formalizaram sua condição como microempreendedores individuais (MEI). Essa informação é resultado de uma pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Este grupo representa 55% dos MEIs que constam no CadÚnico.

O Cadastro Único é uma ferramenta essencial do governo brasileiro que identifica e caracteriza famílias de baixa renda. Ele é usado para seleção e inclusão dessas famílias em programas federais como Bolsa Família, Pé-de-Meia, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.

O estudo demonstra que o CadÚnico tem sido crucial para a inserção produtiva e autonomia dos beneficiários. Entre os 95,3 milhões de pessoas cadastradas, 4,6 milhões se tornaram MEI, com mais de um terço (34,1%) buscando atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano.

Os dados também indicam que as empresas que receberam apoio do Sebrae apresentam um desempenho superior: 78,9% permanecem em atividade, em comparação a 61,5% das que não receberam suporte.

A maior parte dos MEIs no CadÚnico trabalha no setor de serviços (53,1%), seguido por comércio (26,5%), indústria (10,1%), construção (9,7%) e agropecuária (0,5%). Entre eles, 41,7% são beneficiários do Bolsa Família e 6,4% recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com maiores índices de MEIs no CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).

A pesquisa faz parte das ações do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Sebrae e o MDS em 2023. O objetivo é integrar políticas públicas que incentivem a inclusão produtiva e gerem renda para famílias vulneráveis.

O acordo inclui o compartilhamento de informações do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para desenvolver estudos e pesquisas sobre pequenos negócios, objetivando aprimorar políticas públicas para este setor.