Febraban Intensifica Combate a Contas Laranja e Apostas Ilegais

Endurecimento das regras da Febraban para contas suspeitas

A partir desta segunda-feira (27), as instituições filiadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) passam a adotar políticas mais rigorosas para identificar e encerrar contas laranja e de empresas de apostas online sem autorização governamental. A nova autorregulamentação busca intensificar o combate a fraudes, golpes digitais e esquemas de lavagem de dinheiro no sistema financeiro.

Essas normas visam contas laranja, abertas legalmente mas usadas por terceiros de forma ilícita, e contas frias, criadas sem consentimento do titular. Contas de apostas online não aprovadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) também serão encerradas.

"Estamos criando um marco no processo de depuração de relacionamentos tóxicos com clientes que alugam ou vendem suas contas para atividades ilícitas", afirmou Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Diretrizes Principais

• Critérios próprios para verificação de contas fraudulentas e de apostas irregulares;
• Rejeição de transações e encerramento de contas ilícitas, com comunicação ao titular;
• Informações repassadas ao Banco Central para compartilhamento entre instituições financeiras;
• Supervisão pela Diretoria de Autorregulação da Febraban e punições para descumprimento;
• Participação ativa de departamentos de prevenção a fraudes e jurídico na formulação das novas regras.

Os bancos deverão implementar políticas internas para identificar e encerrar contas suspeitas e promover atividades de comunicação e educação para prevenção de fraudes.

Crescimento dos Crimes Digitais

O reforço das regras surge em resposta ao aumento de crimes cibernéticos e movimentações financeiras suspeitas. Segundo Sidney, o sistema bancário enfrenta novos desafios com o crescimento dos golpes digitais.

"Sem exceção, bancos e fintechs devem prevenir a abertura de contas fraudulentas. Contas bancárias não podem abrigar dinheiro da criminalidade", enfatizou.

A iniciativa da Febraban se alinha aos esforços públicos para combater a lavagem de dinheiro e o crime organizado, como visto na Operação Carbono Oculto da Polícia Federal.

Instituições Participantes

Participam da autorregulamentação instituições como Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre outros. Esses bancos têm o compromisso de cumprir as novas diretrizes e reforçar a segurança do sistema financeiro brasileiro.