Leilão de Pré-Sal Pode Render Bilhões para o Governo

Economia

O governo brasileiro se prepara para leiloar sete blocos de exploração de petróleo na área do pré-sal nesta quarta-feira, 22 de outubro. A condução do leilão ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com 15 empresas autorizadas a participar, incluindo a Petrobras.

O evento, parte do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), começará às 10h, na sede da ANP no Rio de Janeiro.

As OPPs oferecem às empresas blocos para exploração dentro do polígono do pré-sal, onde estão localizadas as reservas de petróleo mais significativas do país, além de outras áreas estratégicas definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que assessora a Presidência da República.

Embora existisse a possibilidade de ofertar até 13 blocos, as empresas mostraram interesse em disputar apenas sete localizados nas bacias de Santos e Campos, no litoral do Sudeste brasileiro. Os blocos a serem leiloados são: Esmeralda e Ametista (Bacia de Santos); Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe (Bacia de Campos).

De acordo com a legislação vigente (Lei 12.351/2010 e Decreto 9.041/2017), a Petrobras manifestou interesse em operar 40% do bloco de Jaspe.

Há três empresas nacionais habilitadas, além de 12 multinacionais, destacando gigantes do setor como BP (Reino Unido), Chevron (EUA) e Shell (Anglo-holandesa).

No sistema de partilha, o vencedor do leilão é determinado pela proporção do excedente de produção oferecido à União, e não pelo valor do bônus de assinatura, que é fixo. O excedente representa o lucro após os custos pagos. Além desse excedente, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial em campos de grande produção.

A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração de petróleo no Brasil. Ao contrário das rodadas tradicionais, possibilita oferta contínua, permitindo que as empresas estudem os dados técnicos e apresentem ofertas quando julgarem mais adequado. “Essa flexibilidade transforma a Oferta Permanente em um instrumento chave para fomentar a competitividade”, afirma a ANP.

Mesmo reconhecendo que o petróleo é um combustível fóssil, a ANP destaca que as OPPs contribuem para a transição energética rumo a uma economia de baixo carbono, destacando a produção no pré-sal com menor pegada de carbono, contratos com medidas para reduzir a intensidade de carbono e investimentos obrigatórios em pesquisa para inovação e projetos de transição energética.

O leilão na área do pré-sal ocorre pouco após a Petrobras receber autorização do Ibama para perfuração na bacia da Foz do Amazonas, uma parte rica da Margem Equatorial, comparada ao pré-sal devido ao seu potencial de petróleo.

Originalmente, o bloco FZA-M-059 foi adquirido pela BP em 2013. Em junho, a ANP realizou o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com arremate de 34 blocos, 19 deles na Foz do Amazonas.