Petrobras Inicia Exploração na Margem Equatorial com Nova Licença

A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar petróleo na Margem Equatorial, uma região ao norte do Brasil comparada ao pré-sal por seu potencial de produção. O anúncio formal do Ibama foi divulgado na tarde de segunda-feira, dia 20.

De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória já está posicionada no bloco FZA-M-059 e o início da perfuração será “imediato”. Situado em águas profundas no Amapá, o poço fica a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

O período inicial de perfuração está previsto para durar cerca de cinco meses e visa principalmente obter dados geológicos para avaliar a presença de petróleo e gás em escalas econômicas. “Não há produção de petróleo nessa fase”, destacou a Petrobras em sua declaração.

Compromisso de segurança

Mediante o atendimento a todos os requisitos do Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o processo de licenciamento ambiental foi considerado concluído. Magda Chambriard, presidente da Petrobras, descreveu a obtenção da licença como “uma conquista da sociedade brasileira”.

“Esta conquista revela o comprometimento das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que representem o desenvolvimento do país”, afirmou ela, destacando que foram necessários cinco anos de negociações com governos e órgãos ambientais. Chambriard também realçou a “robustez da estrutura de proteção ambiental”.

“Nós vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e excelência técnica. Esperamos alcançar resultados promissores nesta pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira desta nova fronteira energética mundial”, completou.

Uma nova fronteira energética

Nos últimos anos, a Margem Equatorial emergiu como uma nova e promissora área de exploração de petróleo e gás. Países vizinhos como Guiana, Guiana Francesa e Suriname já descobriram petróleo em suas costas, destacando o potencial da região ao redor do Equador. No Brasil, essa área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.

A busca pela licença teve início em 2013, quando a BP, multinacional britânica, foi vencedora da licitação. Em 2021, a concessão passou para a Petrobras. Até agora, a Petrobras tinha autorização apenas para perfurar dois poços na costa do Rio Grande do Norte. Em maio de 2023, o Ibama negou a licença para a Bacia da Foz do Amazonas, levando a Petrobras a solicitar uma reconsideração.

Setores do governo, como o Ministério de Minas e Energia e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestaram apoio à liberação da licença. No Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi um dos maiores defensores da autorização.

A espera pela licença resultou em um custo diário de 4 milhões de reais para a Petrobras. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética sugere que o volume potencial recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode atingir 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para referência, o Brasil dispõe de 66 bilhões de barris entre reservas comprovadas, prováveis e possíveis, conforme dados da ANP.

Opiniões divergentes

A iniciativa de exploração enfrenta oposição de ambientalistas, que apontam preocupações sobre o impacto ecológico e a contradição com a transição energética. A Petrobras, porém, reforça que esta produção é estratégica para evitar importações de petróleo na próxima década. A localização da operação fica a cerca de 540 quilômetros da foz do Amazonas.