Porto de Paranaguá: Pioneirismo na Concessão de Canais

Dragagem

O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) conquistou a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, no Paraná, após um leilão realizado na B3, a bolsa de valores de São Paulo. O evento contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador do Paraná, Ratinho Júnior.

A empresa ofereceu um desconto de 12,63% na tarifa de referência do leilão, que era o máximo permitido. Após uma competição acirrada com 18 lances, o consórcio venceu ao propor 276 milhões de reais, superando três concorrentes. O critério de vitória foi o menor valor de tarifa para os usuários e a maior outorga paga ao governo.

Disputa

O leilão iniciou com o desconto na tarifa, limitado a 12,63%. A DTA Engenharia ofereceu um desconto de 1,29%, enquanto a Jan de Nul marcou 0,34%. Já a Chec Dredging apresentou 10,30% e o CCGD propôs 10,73%. As concorrentes passaram para a disputa em viva-voz, exceto a Jan de Nul. A DTA Engenharia desistiu do viva-voz, deixando a disputa entre Chec Dredging e CCGD, ambos com o desconto máximo. A vitória foi do CCGD com a maior outorga de 276 milhões de reais.

A concessão

Realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), esta concessão é pioneira no Brasil, sendo a primeira vez que um canal de acesso é leiloado. Válido por 25 anos, o contrato pode ser estendido por até 70 anos. É destacado pelo governo do Paraná como inovador ao transferir responsabilidades de dragagem para a arrendatária, que ampliará a profundidade do canal. Inclui serviços de sinalização, batimetria e monitoramento das embarcações. Este modelo poderá ser replicado em outros portos importantes do país.

Para participar, as empresas propuseram descontos na taxa Inframar, paga pelos navios para acessar os portos, cobrindo custos das dragagens. A concessionária vencedora assumirá essa manutenção, atualmente feita pela Autoridade Portuária.

O CCGD deverá investir 1,22 bilhão de reais nos primeiros cinco anos, com uma outorga fixa anual de 86 milhões de reais por 25 anos. Suas obrigações incluem a ampliação do calado de 13,5 para 15,5 metros, permitindo maiores embarcações no porto.

“Dois metros de calado representam, em média, mil contêineres a mais no navio ou 14 mil toneladas adicionais sem custo extra para o usuário. Podemos ter custos menores do que os atuais”, explicou Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná.

O Porto de Paranaguá movimenta anualmente 2,6 mil navios, com produtos como soja e proteína animal em destaque. Foi o segundo porto público em movimentação no primeiro semestre de 2025, com 30,9 milhões de toneladas – um crescimento de 2,6% em relação ao ano anterior.

O canal

Localizado ao sul da Ilha do Mel, o Canal de Acesso, parte conhecido como Canal da Galheta, é o principal acesso desde a década de 1970, quando a demanda por navios maiores exigiu a criação do canal.

Outros leilões

O ministro também participou de outros leilões: um no Rio de Janeiro e outro em Maceió (AL). Para o Terminal RDJ07, investimento previsto de 99,4 milhões de reais ao longo de 25 anos. Em Maceió, o TMP, terminal de passageiros, deve fomentar o turismo de cruzeiros nordestinos, com modernização orçada em 3,75 milhões de reais.