O ministro das Cidades, Jader Filho, assegurou nesta terça-feira (21) que os recursos destinados ao programa Reforma Brasil estão garantidos. Ele afirmou que nenhuma das iniciativas ou políticas de sua pasta será afetada pelos bloqueios orçamentários do governo federal, como o de 12 bilhões de reais que ocorreu no início do mês.
"Nenhuma das obras, nem do Minha Casa Minha Vida, nem do Reforma Brasil, e nem de infraestrutura, mobilidade ou saneamento serão afetadas com os cortes orçamentários. A determinação do presidente Lula é de que não haja obra parada, porque obra parada é prejuízo", afirmou.
Durante uma entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader Filho destacou que cerca de 30 mil famílias já firmaram contratos pelo programa Minha Casa, Minha Vida em todo o Brasil. "Temos hoje 1,1 milhão de casas em obra, gerando emprego e renda", acrescentou.
O ministro explicou detalhes do programa Reforma Brasil, que planeja oferecer crédito a partir de 5 mil reais para reformas, ampliações e adaptações das residências. Segundo o Ministério das Cidades, estão previstos 40 bilhões de reais em créditos dedicados exclusivamente para este programa.
O Reforma Brasil inicialmente beneficiará moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou incluídos em arranjos populacionais desse porte. O crédito foca principalmente em residências, mas também pode ser direcionado a imóveis de uso misto.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Para aqueles com renda de até 3,2 mil reais, os juros são de 1,17%. Já para quem possui renda de 3,2 mil a 9,6 mil reais, as taxas ficam em 1,95%. Para quem ganha acima de 9,6 mil reais, as regras são da Caixa, com financiamentos a partir de 30 mil reais e prazos de pagamento de até 180 meses.
A operação para concessão do financiamento será simples e digital, iniciando pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro.
O pedido de financiamento será feito por uma página específica na internet, disponível a partir desta terça (21). Os beneficiários precisarão comprovar a realização da obra. Inicialmente, é preciso apresentar um plano da obra, acompanhado de uma foto. Assim, 90% do crédito total será liberado. Após a comprovação do avanço da obra por meio de novas imagens, os 10% remanescentes são liberados.