Ministério Público de Mato Grosso mantém teletrabalho e concede licenças-prêmio a servidores

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso publicou atos administrativos que confirmam a continuidade de condições especiais de trabalho em regime de teletrabalho para diversos servidores, além de autorizar prorrogações e conceder licenças-prêmio por assiduidade a membros e funcionários da instituição.

Foi deliberado que Elaine Silva de Oliveira Arruda, técnica administrativa lotada na Secretaria Cível Extrajudicial - CAAD CAPITAL, terá mantida sua condição especial de trabalho em teletrabalho pelo período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, com base no Ato Administrativo nº 1.058/2021-PGJ.

Também foi mantida a condição especial de trabalho na modalidade teletrabalho para Ediane Auxiliadora Martins Gugel, analista contador da Gerência de Controle e Pagamento de Pessoal - DGP, de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, conforme o mesmo ato administrativo.

Além disso, o Programa de Teletrabalho do Ministério Público de Mato Grosso teve a participação de alguns servidores prorrogada:

• Ícaro Pinto do Nascimento Leon, assessor de tecnologia da informação pleno II, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, Gerência de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos;

• Alfredo Fitl Júnior, técnico administrativo da Auditoria de Controle Interno;

• Nayá do Couto, oficial de gabinete na 29ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.

Todos seguirão no programa de teletrabalho de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, conforme o Ato Administrativo nº 862/2019-PGJ e suas alterações.

Foi revogado parcialmente o Ato nº 991/2025-PGJ, com efeito a partir de 2 de março de 2026, no que refere à inclusão da residente Nayumi Yocida Fontana no programa de teletrabalho.

No âmbito das portarias, a servidora Annelyse Cristine Cândido Santos foi designada para substituir Ricardo Dias Ferreira no cargo de Diretor Geral da Procuradoria Geral de Justiça, no período de 2 a 8 de abril de 2026, conforme as disposições legais aplicáveis.

Na área de licenças-prêmio por assiduidade, Michelle Moraes Santos, analista assistente social, recebeu concessão de 90 dias, com 60 convertidos em pecúnia a ser paga conforme disponibilidade orçamentária e 30 para usufruto futuro, referentes ao quinquênio de 9 de março de 2021 a 8 de março de 2026.

Da mesma forma, os seguintes membros foram autorizados a usufruir 90 dias de licença-prêmio por assiduidade com conversão em espécie, conforme disponibilidade orçamentária da instituição:

• Dr. Claudio Angelo Correa Gonzaga, promotor de justiça, referente ao quinquênio de 4 de março de 2021 a 3 de março de 2026;

• Dra. Josane Fátima de Carvalho Guariente, procuradora de justiça, referente ao quinquênio de 14 de março de 2019 a 13 de março de 2024;

• Dr. Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro, promotor de justiça, referente ao quinquênio de 4 de março de 2021 a 3 de março de 2026.

Essas decisões foram publicadas em 27 de março de 2026, sob a assinatura da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, e fazem parte da edição nº 1637 do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Mato Grosso.

O horário de atendimento ao público externo e protocolo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso é de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.