TCE/MS Divulga Convocação para Prova Oral de Conselheiro Substituto

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) anunciou o resultado final da etapa de sindicância de vida pregressa e investigação social, além da convocação para a prova oral, referente ao concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Conselheiro Substituto. O Edital nº 9 – TCE/MS, datado de 30 de março de 2026, foi publicado pelo Conselheiro Marcio Campos Monteiro, Presidente da Comissão de Concurso.

A lista final dos candidatos habilitados na sindicância e convocados para a prova oral foi divulgada em ordem alfabética, incluindo os seguintes números de inscrição e nomes: 10000309, Alexandre Avila Furiati; 10000191, Daniel Ponde Costa e Silva; 10000027, Diego Marcial Torales Palacios; 10000272, Eberson Marques de Freitas; 10000066, Edson Moreira Borges Junior; 10000263, Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga; 10000008, Julian Silva da Costa; 10000260, Kleber Cavalcante Petea; 10000549, Leonardo Bitencourt Rocha; 10000202, Maria Luiza de Moraes Kunert; 10000613, Mateus Soares Galindo; 10000433, Rafael Gobbis Arantes; 10000423, Renan de Paula Neves; 10000047, Rodolfo Batista de Carvalho; 10000064, Valdemar Neto Oliveira Bandeira; e 10000491, Walter Cesar Nogueira da Silva Junior.

Adicionalmente, a lista de candidatos sub judice aprovados na sindicância e convocados para a prova oral inclui: 10000429, Leao Maldonado. Entre as pessoas com deficiência que solicitaram concorrer nessa condição, e foram aprovadas na sindicância e convocadas para a prova oral, está: 10000613, Mateus Soares Galindo.

Detalhes da Prova Oral

A prova oral será conduzida pelo Cebraspe em 3 de maio de 2026. Os candidatos devem consultar o item 11 do Edital nº 1 – TCE/MS – Conselheiro Substituto, de 14 de julho de 2025, e suas modificações, além das instruções deste edital específico. A partir de 27 de abril de 2026, cada candidato deverá acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_ms_25_conselheiro para verificar individualmente o horário de início e o local de sua prova, informando os dados solicitados. A realização da prova ocorrerá apenas no horário e local designados nessa consulta individual.

A avaliação da prova oral considerará os seguintes quesitos, com suas respectivas pontuações máximas: domínio do conhecimento (até 50,00 pontos), articulação do raciocínio (até 10,00 pontos), poder de síntese (até 10,00 pontos), emprego da linguagem técnico-jurídica (até 10,00 pontos), capacidade de argumentação (até 10,00 pontos) e uso correto do vernáculo (até 10,00 pontos).

A abertura do malote contendo as questões da prova está agendada para aproximadamente 7 horas e 10 minutos, em uma das salas de espera, com a presença de, no mínimo, um candidato convocado e um membro da banca examinadora. Os envelopes com as questões serão encaminhados sigilosamente à banca examinadora, e os candidatos tomarão conhecimento do teor das questões somente no momento de sua arguição. A prova oral só será finalizada após a avaliação de todos os examinadores.

É proibido o uso de materiais não fornecidos pelo Cebraspe, bem como recursos de multimídia, gravação ou audiovisual durante a exposição oral.

Sessão Pública e Acesso

A prova oral será realizada em sessão pública, com a presença dos membros da banca examinadora, da equipe de aplicação (fiscais, cinegrafistas) e do público. Interessados em assistir deverão agendar sua presença entre 10 horas de 1º de abril de 2026 e 18 horas de 2 de abril de 2026 (horário oficial de Brasília/DF) pelo link disponível no site do Cebraspe (http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_ms_25_conselheiro). O agendamento requer cadastro prévio no site e é pessoal e intransferível, sendo permitido apenas um agendamento por CPF.

O comprovante de agendamento, acompanhado de documento de identidade original, deve ser apresentado no dia e horário agendados. O público deve chegar ao local com antecedência mínima de 30 minutos. Será permitida a entrada de, no máximo, uma pessoa do público por sala de arguição, 15 minutos antes da entrada do primeiro candidato. A saída do local de prova sem autorização ou a circulação desacompanhada são proibidas. Não será permitido ao público comunicação, uso de calculadoras, livros, impressos, anotações ou qualquer tipo de equipamento eletrônico, que deverá ser guardado desligado em embalagem fornecida pela equipe de aplicação, sob pena de não permanecer no ambiente da prova. O público poderá ser submetido a detector de metal.

Candidatos eliminados em fases anteriores não terão permissão para assistir às sessões públicas da prova oral.

Disposições Finais

A prova oral poderá ser interrompida e reagendada, sem necessidade de nova publicação, caso o número de candidatos ou imprevistos exijam. Não é permitida qualquer comunicação entre os presentes ou com candidatos no ambiente de prova, exceto na sala de espera, ou qualquer ato que interfira na concentração dos participantes. As justificativas da banca para os recursos contra o resultado provisório da sindicância de vida pregressa e investigação social estarão disponíveis a partir de 7 de abril de 2026 no site do Cebraspe.

O Cebraspe não se responsabilizará por prejuízos decorrentes de problemas técnicos, falhas de comunicação ou congestionamento que impeçam a visualização das justificativas. O edital com o resultado provisório da prova oral será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (DOETC-MS) e divulgado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_ms_25_conselheiro, na provável data de 15 de maio de 2026.