Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado Lucas de Lima (sem partido) apresentou o Projeto de Lei 258/2025, que propõe a criação da campanha "Outubrinho Rosa", a ser realizada anualmente em outubro. Este projeto agora segue para análise quanto à sua constitucionalidade e legalidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Esta campanha será incorporada ao Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, visando fomentar debates entre especialistas sobre maneiras de prevenir condições que possam ser precocemente diagnosticadas e tratadas em meninas até 16 anos. Além disso, haverá distribuição de materiais informativos destacando a importância de adotar hábitos saudáveis para a prevenção de doenças e infecções sexualmente transmissíveis, além de orientar e prevenir a gravidez indesejada, entre outras ações.
Lucas de Lima ressaltou a necessidade da prevenção entre o público jovem, afirmando: "O 'Outubro Rosa' já é um símbolo reconhecido de conscientização sobre o câncer de mama e a importância do seu diagnóstico precoce. O projeto busca estender a atenção da prevenção e divulgação para a saúde das meninas e adolescentes até 15 anos, com o objetivo de prevenir doenças e identificar problemas de saúde logo no início, dando mais foco à saúde das meninas adolescentes, com campanhas voltadas para diagnósticos precoces e a promoção de hábitos saudáveis desde cedo", justificou o deputado.