Câncer de Mama: Inca Lança Alerta no Outubro Rosa

Oncologia

Durante o mês do Outubro Rosa, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) projeta 73.610 novas ocorrências de câncer de mama no Brasil para 2025, confirmando a doença como a principal causa de mortes entre mulheres no país. Neste contexto, é crucial que as mulheres em tratamento compreendam seus direitos aos benefícios previdenciários, como auxílio-doença e o benefício de prestação continuada (BPC).

Danielle Guimarães, vice-presidente da Comissão de Previdência Social Pública da OAB-RJ, destaca que além do impacto físico e emocional, o câncer de mama compromete a capacidade laboral e econômica das pacientes. “É fundamental conhecer os direitos previdenciários para garantir proteção e dignidade durante o tratamento”, explica Danielle.

Auxílio-Doença: Mulheres temporariamente incapacitadas para o trabalho devido ao câncer ou seu tratamento têm direito ao auxílio-doença, sem necessidade de cumprimento de carência. É preciso comprovar a condição por meio de laudos médicos e manter a qualidade de segurada.

Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Para casos de incapacidade total por câncer maligno, há a possibilidade de aposentadoria por incapacidade permanente. Novamente, a comprovação médica é fundamental, sem exigência de carência mínima.

O BPC/LOAS, destinado a mulheres em vulnerabilidade social e não contribuintes do INSS, requer comprovação de impedimento de longo prazo e baixa renda familiar. O benefício não pode ser cumulativo com outros benefícios previdenciários.

Os pedidos de benefícios são realizados no site Meu INSS, aplicativo ou pelo telefone 135, necessitando documentação de identidade, CPF, comprovantes previdenciários e laudos médicos.

Carolina Mynssen, presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-RJ, ressalta que pacientes devem iniciar o tratamento em até 60 dias após o diagnóstico, com ação judicial cabível caso não seja cumprido. Além disso, há direitos adicionais como saque do FGTS e isenção do imposto de renda, amenizando a redução de rendimentos durante o tratamento. “Esses benefícios são fundamentais para que as pacientes concentrem-se em sua saúde sem maiores preocupações financeiras”, enfatiza Carolina.