PEC 14: Vitória Histórica na Câmara

PEC 14: Avanços na Proteção dos Agentes de Saúde

Na manhã desta terça-feira, 14 de outubro, o deputado estadual Renato Câmara, que preside a Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, realizou um encontro na Câmara Municipal de Corguinho. O evento contou com a participação de profissionais do setor, incluindo o prefeito Márcio Novaes Pereira, conhecido como Barrinha, vereadores e trabalhadores da saúde da atenção básica no município.

Durante a reunião, o deputado destacou a aprovação da PEC 14/2021 na Câmara dos Deputados. Este avanço é considerado uma vitória significativa para os trabalhadores da categoria. A proposta agora segue para deliberação em dois turnos no Senado, antes de se transformar em uma Emenda Constitucional. A emenda visa proporcionar segurança social, aposentadoria especial e um plano de carreira para os agentes comunitários e de combate às endemias.

"Esses profissionais são a conexão entre a comunidade e o sistema de saúde. A aprovação da PEC 14 é resultado de uma luta iniciada na base, por aqueles que trabalham nas ruas, bairros e áreas rurais. Vamos continuar juntos até que seja promulgada no Senado", afirmou Renato Câmara.

O encontro faz parte de uma série de compromissos da Frente Parlamentar em prol da categoria. Desde o início de seu mandato, Renato Câmara defende a implementação de políticas públicas sólidas para os profissionais da saúde básica, sustentando que são essenciais para assegurar eficiência no SUS e oferecer mais cuidado à população.