Senado Aprova Programa Nacional de Cuidados Paliativos

O Senado deu a sua aprovação, nesta quarta-feira (22), ao projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O objetivo desse programa é reduzir o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, além de dar suporte a seus familiares e cuidadores através de estratégias assistenciais. O financiamento virá da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e o projeto agora segue de volta para a Câmara dos Deputados.

Conforme o relato do senador Otto Alencar (PSD-BA), a iniciativa busca prevenir e amenizar o sofrimento físico, psicológico, social e espiritual, proporcionando melhoria na qualidade de vida dos pacientes e apoio a seus familiares, especialmente em situações de risco de vida.

“A exemplo de outros países que há tempos já editaram regulamentações consolidadas na área, o Brasil dá um grande passo para garantir a dignidade e a qualidade de vida de seus cidadãos. Em todo o mundo, os cuidados paliativos têm sido reconhecidos como uma parte essencial dos sistemas de saúde de qualidade”, afirmou o senador.

O planejamento prevê garantir aos pacientes o direito a cuidados adequados à situação, oferecidos por uma equipe multidisciplinar, o direito à informação sobre seu estado de saúde, à participação nas decisões sobre os cuidados, e à privacidade e confidencialidade de seus dados pessoais.

Para os familiares, a proposta assegura apoio adequado e informações sobre o estado clínico do paciente, caso ele deseje, bem como participação nas decisões relacionadas aos cuidados paliativos, respeitando sempre a vontade do paciente.

O projeto também propõe capacitar profissionais de saúde, disponibilizar medicamentos essenciais e planejar ações para que um cuidador esteja sempre presente no hospital ou permita visitas por videochamadas quando a presença física não for recomendada.

No relatório, Otto Alencar destaca um estudo de 2023 da Escola de Medicina da Universidade de Singapura, que posiciona o Reino Unido como líder mundial em qualidade de cuidados paliativos. O Brasil, por sua vez, encontra-se na 79ª colocação de um total de 81 países avaliados.

“A implementação de políticas públicas abrangentes, como as observadas no Reino Unido, que priorizem o investimento em infraestrutura, o treinamento de profissionais de saúde e campanhas de conscientização, certamente contribuiria para melhorar a qualidade dos cuidados paliativos no país. No contexto brasileiro, a ausência de regulamentação específica contribuiu para a demora na evolução dos cuidados paliativos no âmbito sistema de saúde, bem como para um acesso desigual e muitas vezes inadequado a esses cuidados", analisou o senador.