
O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (28) o lançamento do serviço de portabilidade de crédito no open finance, permitindo que os clientes transfiram empréstimos entre instituições financeiras de maneira mais rápida e digital a partir de fevereiro de 2026. A medida busca oferecer condições mais vantajosas para os consumidores.
No início, a novidade estará disponível para crédito pessoal, mas se expandirá para outras modalidades nos meses seguintes. A mudança visa tornar o processo de transferir dívidas mais eficiente, substituindo o atual sistema burocrático, conforme destacou o BC. A nova abordagem permitirá que os clientes aproveitem o compartilhamento de dados padronizados entre bancos e fintechs.
As operações de portabilidade serão conduzidas de forma totalmente digital através dos aplicativos das instituições financeiras, o que deve reduzir significativamente os erros e custos envolvidos. O objetivo é não apenas oferecer mais corretas condições de crédito, mas também expandir a concorrência no segmento financeiro.
"Estamos levando os benefícios do sistema open finance para a portabilidade para melhorar a experiência do cliente", explicou Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BC.
A promessa é que o prazo de conclusão das operações passe de cinco para três dias úteis no ambiente digital, dinamizando ainda mais o setor.
A Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, abre o caminho para testes antes do lançamento oficial em fevereiro de 2026. Essa fase inicial se concentrará em crédito pessoal, mas incluirá crédito consignado do setor público federal em etapas posteriores. O modelo visa, além de melhorar a eficiência, promover a integração entre instituições financeiras.
A nova portabilidade digital deve aumentar o alcance do open finance, segundo o BC e o Conselho Monetário Nacional.
Os desdobramentos futuros incluem a inclusão de outras modalidades de empréstimo, ampliando ainda mais o espectro de atuação do open finance no país.
O open finance, ou sistema financeiro aberto, permite que os consumidores compartilhem dados financeiros com diversas instituições. Isso proporciona mais segurança e personalização, facilitando o acesso a produtos financeiros competitivos. Na prática, o consumidor pode migrar seu histórico bancário, movimentar contas em diferentes plataformas e aproveitar ofertas de crédito mais atrativas, mudando radicalmente a paisagem financeira do Brasil.