Férias de 11 membros do MPMT têm datas de usufruto retificadas

A Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) publicou a Portaria nº 339/2026-PGJ, que retifica, em parte, diversas portarias anteriores relacionadas à concessão de férias individuais para procuradores e promotores de Justiça. As alterações visam ajustar os períodos de usufruto ou a conversão de dias de férias em pecúnia.

Retificações de Períodos de Férias

Para o Dr. Alexandre de Matos Guedes, Procurador de Justiça (matrícula nº 1124), a Portaria nº 316/2026-PGJ foi retificada. Dos 30 (trinta) dias de férias individuais do período aquisitivo 2024/2024, que inicialmente teriam 10 dias a partir de 13 de abril de 2026 e 20 dias convertidos em pecúnia, foi alterado para que o gozo de 10 (dez) dias ocorra a partir de 25 de julho de 2026. O Dr. Mauro Benedito Pouso Curvao é o substituto (Gedoc nº 20.14.0001.0002346/2026-19).

A Portaria nº 148/2026-PGJ, da Dra. Claire Vogel Dutra, Promotora de Justiça (matrícula nº 1232), referente a 10 (dez) dias de férias individuais do exercício 2025/2025, que seriam usufruídos a partir de 22 de abril de 2026, foi retificada para que o gozo ocorra a partir de 13 de julho de 2026. O Dr. Jaime Romaquelli é o substituto.

Para o Dr. Claudio Angelo Correa Gonzaga, Promotor de Justiça (matrícula nº 1343), a Portaria nº 290/2026-PGJ foi parcialmente retificada. Dos 30 (trinta) dias de férias individuais do período aquisitivo 2024/2024, que teriam 10 dias a partir de 12 de abril de 2026 e 20 dias convertidos em pecúnia, foi alterado para que o gozo de 10 (dez) dias ocorra a partir de 20 de julho de 2026. A Dra. Nathalia Moreno Pereira é a substituta.

A Portaria nº 291/2026-PGJ, da Dra. Elide Manzini de Campos, Promotora de Justiça (matrícula nº 1245), que concedia 30 (trinta) dias de férias individuais do período aquisitivo 2024/2024, com 10 dias a partir de 22 de julho de 2026 e 20 convertidos em pecúnia, foi retificada para que o gozo de 10 (dez) dias ocorra a partir de 08 de julho de 2026. O Dr. Vinicius Gahyva Martins é o substituto.

Para a Dra. Elisamara Sigles Vodonós Portela, Procuradora de Justiça (matrícula nº 1143), a Portaria nº 162/2026-PGJ foi retificada. Dos 30 (trinta) dias de férias individuais do período aquisitivo 2025/2025, com 10 dias a partir de 20 de abril de 2026 e 20 convertidos em pecúnia, foi alterado para que o gozo de 10 (dez) dias ocorra a partir de 13 de julho de 2026. O Dr. Wagner Cezar Fachone é o substituto.

A Portaria nº 1165/2025-PGJ, da Dra. Esther Louise Asvolinsque Peixoto, Procuradora de Justiça (matrícula nº 1018), que concedia 30 (trinta) dias de férias individuais do período aquisitivo 2025/2025, com 10 dias a partir de 04 de maio de 2026 e 20 convertidos em pecúnia, foi retificada para que o gozo de 10 (dez) dias ocorra a partir de 08 de setembro de 2026. O Dr. Gill Rosa Fechter é o substituto.

A Portaria nº 303/2026-PGJ, da Dra. Hellen Uliam Kuriki, Promotora de Justiça (matrícula nº 1235), que concedia 30 (trinta) dias de férias individuais do período aquisitivo 2025/2025, com 10 dias a partir de 09 de dezembro de 2026 e 20 convertidos em pecúnia, foi retificada para que o gozo de 10 (dez) dias ocorra a partir de 11 de janeiro de 2027. O Dr. Carlos Henrique Richter é o substituto.

Outra retificação para a Dra. Hellen Uliam Kuriki, referente à Portaria nº 162/2026-PGJ. Dos 30 (trinta) dias de férias individuais do período aquisitivo 2024/2024, que teriam 10 dias a partir de 22 de abril de 2026 e 20 convertidos em pecúnia, foi alterado para que o gozo de 10 (dez) dias ocorra a partir de 09 de dezembro de 2026. O Dr. Carlos Henrique Richter também é o substituto nesta situação.

A Portaria nº 148/2026-PGJ, do Dr. Luciano André Viruel Martinez, Promotor de Justiça (matrícula nº 1176), que alterava a programação de 10 (dez) dias de férias individuais do exercício 2025/2025, que seriam usufruídos a partir de 28 de abril de 2026, foi retificada para que o gozo ocorra a partir de 13 de julho de 2026. A Dra. Lais Glauce Antonio dos Santos é a substituta.

Para a Dra. Maria Coeli Pessoa de Lima, Promotora de Justiça (matrícula nº 1267), a Portaria nº 192/2026-PGJ foi retificada. Dos 30 (trinta) dias de férias individuais do período aquisitivo 2025/2025, que teriam 10 dias a partir de 06 de julho de 2026 e 20 convertidos em pecúnia, foi alterado para que o gozo seja de 15 (quinze) dias a partir de 06 de julho de 2026 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia. A Dra. Rhyzea Lucia Cavalcanti de Morais é a substituta (Gedoc nº 20.14.0001.0002138/2026-09).

Finalmente, a Portaria nº 321/2026-PGJ, do Dr. Wagner Cezar Fachone, Procurador de Justiça (matrícula nº 1130), que alterava a programação de 10 (dez) dias de férias individuais do exercício 2025/2025, que seriam usufruídos a partir de 20 de abril de 2026, foi retificada para que o gozo ocorra a partir de 18 de maio de 2026. A Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros é a substituta.

Todas as retificações estão em conformidade com o parágrafo único do artigo 155 e o artigo 153 da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e o Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações. O documento foi registrado, publicado e assinado por Januária Dorilêo, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, em Cuiabá, no dia 22 de abril de 2026.