MS capacita 430 agentes em policiamento restaurativo com povos indígenas

O Governo de Mato Grosso do Sul deu início, nesta quinta-feira (23), a um abrangente ciclo de formação em Justiça e Policiamento Restaurativo, com foco no diálogo entre as forças de segurança e os povos indígenas. A capacitação, que se estenderá até o dia 7 de maio, envolverá 430 agentes de segurança pública, incluindo policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e peritos oficiais, em cinco municípios do estado.

A jornada de treinamento começou em Dourados, onde 110 profissionais estão sendo qualificados. Os outros municípios que receberão a iniciativa são Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá, cada um com a participação de 80 agentes. Esta ação, considerada inédita, integra um conjunto de estratégias transversais do Executivo estadual, sob a coordenação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Secretaria de Cidadania (SEC).

Durante dois dias de imersão intensiva, os participantes explorarão conceitos fundamentais de Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Indígena. O programa inclui ainda a análise de experiências bem-sucedidas em nível nacional e internacional, com estudos de caso do Canadá e dos Estados Unidos, que foram adaptadas para a realidade brasileira.

Na cerimônia de abertura, realizada em Dourados na mesma quinta-feira (23), José Francisco Sarmento Nogueira, secretário de Estado da Cidadania, ressaltou que a formação simboliza o reconhecimento das singularidades dos povos originários. Ele destacou a importância de uma perspectiva humana e sensível, que compreenda os saberes indígenas como elementos essenciais para a construção da sociedade e do próprio Estado.

Esse é um movimento que não se encerra aqui. Ele segue avançando para outros territórios, ampliando seu alcance e consolidando uma rede baseada na cultura de paz. O que estamos construindo é um caminho sólido, que reconhece a diversidade e aposta no diálogo como ferramenta central para uma sociedade mais justa, equilibrada e respeitosa para todos.

O modelo pedagógico apresentado aos servidores da segurança pública busca promover uma atuação fundamentada no diálogo, na escuta ativa e na reparação de danos. A prioridade é a construção colaborativa de soluções e o fomento de uma cultura de paz, distanciando-se de abordagens exclusivamente punitivas. Essa perspectiva foi enfatizada pela juíza federal Raquel Domingues do Amaral, que coordena o Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE-MS).

O conceito de policiamento restaurativo vem da justiça restaurativa, porque a polícia está inserida no sistema de justiça. A justiça restaurativa é uma forma diferente, uma abordagem distinta de transformar os conflitos sociais. Enquanto a justiça retributiva, que é a que nós praticamos, se preocupa com a violação de normas e com a aplicação de penalidades, a justiça restaurativa se preocupa mais com os danos causados às pessoas, com as relações e com a reparação desses danos.

A iniciativa é financiada com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP) e destina-se exclusivamente a agentes de segurança pública estaduais. A primeira etapa do projeto ocorreu em Campo Grande, em fevereiro deste ano, onde 35 profissionais já haviam sido capacitados. O êxito dessa edição inicial motivou a Sejusp a expandir a formação para os cinco municípios de Mato Grosso do Sul que concentram uma significativa população indígena.

Tiago Macedo dos Santos, superintendente de Segurança Pública da Sejusp, afirmou que este projeto representa um avanço substancial na metodologia de trabalho das forças de segurança do estado.

A proposta é fortalecer uma atuação mais próxima das comunidades, baseada no diálogo e no respeito às especificidades culturais. Ao investir na formação dos nossos profissionais, ampliamos a capacidade de prevenir conflitos e promover soluções mais eficazes e duradouras, especialmente em contextos que exigem sensibilidade e integração com os povos indígenas.

Considerada uma etapa inédita em escala global, a atual fase do projeto não só qualifica os profissionais, mas também intensifica o intercâmbio internacional e o diálogo transfronteiriço. Em Corumbá, por exemplo, policiais da Bolívia serão convidados a participar. Já em Ponta Porã, a capacitação incluirá profissionais do Paraguai. O curso contará com a presença de palestrantes nacionais e internacionais, com representantes do Canadá, Reino Unido e Estados Unidos, além da contribuição de indígenas atuando como agentes metodológicos.

Agenda das Próximas Formações

O cronograma das próximas edições do ciclo de formação inclui os seguintes detalhes:

Naviraí: 27 e 28 de abril de 2026, com realização na UEMS.

Ponta Porã: 29 e 30 de abril de 2026, na Faculdade Anhanguera.

Aquidauana: 4 e 5 de maio de 2026, na UEMS.

Corumbá: 6 e 7 de maio de 2026, no Hotel Nacional.