Câmara mantém mandato de Carla Zambelli após votação acirrada

A Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) após uma votação apertada nesta quarta-feira. Com 227 votos a favor da cassação, 110 contrários e 10 abstenções, faltaram 30 votos para o total necessário de 257 para que o mandato fosse cassado. Com isso, a representação contra a parlamentar será arquivada.

Zambelli está atualmente detida na Itália, após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por sua participação em um esquema de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STF aguarda sua extradição para o Brasil depois de sua fuga.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Na véspera da votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado um parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA) recomendando a cassação de Zambelli, justificando ser inviável manter o mandato de alguém encarcerado em regime fechado.

"Como alguém pode exercer o mandato estando recluso em regime fechado? O mandato exige presença no plenário e participação nas comissões", afirmou o deputado Cajado.

O parecer lembrou a jurisprudência do STF de 2018, que decidiu pela perda do mandato do então deputado Nelson Meurer. No entanto, a interpretação usual da Câmara, em casos de condenações definitivas, reserva a decisão à comissão.

Acusações de falsificação e instigação

Carla Zambelli também enfrenta uma multa de 2 milhões de reais, definida pela 1ª Turma do STF, por sua participação como instigadora nas invasões dos sistemas do CNJ, realizadas por Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, detidos pela Operação Spoofing. Foram, ao todo, 13 invasões com 16 documentos falsificados, incluindo mandados de prisão e ordens de bloqueio de ativos, além de um mandado de prisão emitido contra o ministro Alexandre Moraes.

Posicionamento da defesa e decisão final

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator inicial e apoiador da manutenção do mandato, argumentou que faltam provas diretas contra Zambelli e que a acusação se baseia em testemunhos frágeis. O advogado da deputada, Fábio Pagnozzi, criticou as alegadas fragilidades no caso, salientando mudanças frequentes no depoimento de uma das principais testemunhas.

"Zambelli só deseja que seu mandato seja preservado para que ela mantenha dignidade mesmo encarcerada", declarou Pagnozzi.

A líder da Minoria na Câmara, Chris Tonietto (PL-RJ), enfatizou que a decisão cabe ao plenário e argumentou que a cassação manteria uma injustiça contra a deputada. O cenário, agora, se volta para a espera de sua extradição prevista pela justiça italiana.