Defesa de Bolsonaro solicita novamente prisão domiciliar no STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de prisão domiciliar, citando motivos de saúde. O advogado de Bolsonaro argumenta que o ex-presidente, de 70 anos, enfrenta várias enfermidades, exacerbadas por um recente acidente, e requer que ele cumpra pena em casa.

Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de estado. O pedido foi dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que recusou anteriormente outras solicitações similares de prisão domiciliar, considerando-as inadequadas.

Argumentação da defesa

O mais recente pedido da defesa destaca "riscos clínicos concretos e advertidos pela equipe médica", que agora se transformaram em "realidade objetiva". Os advogados insistem que a prisão domiciliar é a única maneira de garantir a saúde e vida mínimas do ex-presidente enquanto ele cumpre sua pena.

A defesa argumenta que a prisão domiciliar é a única solução juridicamente adequada para garantir a saúde de Bolsonaro.

Atualmente, Bolsonaro está detido em uma sala na Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro, após um incidente onde tentou violar sua tornozeleira eletrônica. Ele foi levado sob escolta a um hospital para cirurgia de hérnia inguinal e, mais recentemente, após sofrer uma queda.

Questões de isonomia

Apesar dos pedidos, o ministro Moraes ainda não considerou haver motivos suficientes para a prisão domiciliar, já que a equipe médica da PF demonstra condições de atendimento adequado. A defesa também pede tratamento igualitário ao dado ao ex-presidente Fernando Collor, beneficiado com prisão domiciliar por razões de saúde uma semana após sua prisão.

A defesa alega que Bolsonaro enfrenta condições de saúde mais severas que Collor, incluindo complicações de uma facada sofrida em 2018.

No pedido feito na terça-feira, 13, a defesa sublinha a necessidade de tratamento idêntico ao de outros políticos em circunstâncias análogas, enfatizando que Bolsonaro sofreu problemas de saúde mais graves. O desdobramento deste novo pedido ainda aguarda decisão judicial.