Deputados de MS debatem medidas contra racismo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará nesta quinta-feira uma importante sessão ordinária, com início marcado para as 9h, onde serão discutidas 21 proposições, incluindo temas de grande relevância social. Entre os principais destaques está a votação da redação final do Projeto de Lei 104/2024, apresentado pela deputada Gleice Jane (PT). Esse projeto propõe instituir o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista, com o objetivo de encorajar estabelecimentos de grande circulação pública a adotarem, de forma voluntária, medidas para a sensibilização, prevenção e acolhimento de vítimas de injúria racial e racismo.

A pauta da sessão também inclui a análise, em segunda discussão, de projetos relevantes como o Projeto de Lei 42/2025, do deputado Neno Razuk (PL), que sugere a criação da Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa, e o Projeto de Lei 198/2025, originário do Poder Judiciário, focado na reorganização das serventias notariais e de registros na comarca de Cassilândia.

Outro ponto de debate será o Projeto de Lei 270/2024, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que será apreciado em primeira discussão. Esta proposta apresenta diretrizes de apoio ao desenvolvimento de trilhas e rotas no estado.

Em discussão única, 17 projetos de resolução serão avaliados, visando a concessão de títulos e comendas de mérito legislativo. Entre eles, se destacam propostas para o Título de Cidadão Sul-mato-grossense e para a Comenda do Mérito Legislativo, apresentados por vários deputados.

Para aqueles que desejam acompanhar a sessão ao vivo, as transmissões estarão disponíveis nos canais oficiais da Casa de Leis, como a TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, além do rádio em FM 105.5 e pelas plataformas digitais do Facebook e YouTube.