Desigualdade no Financiamento Climático Prejudica Vulneráveis no Brasil

Encruzilhada Climática

Um relatório divulgado pela Oxfam Brasil, intitulado Encruzilhada Climática, destaca a falta de recursos e a desigualdade no financiamento climático no Brasil. Estas falhas no orçamento agravam desigualdades raciais, de gênero e territoriais, afetando principalmente as populações mais vulneráveis.

Conforme o relatório, as regiões Norte e Nordeste enfrentam os piores índices de renda e concentram a maior quantidade de população preta, parda, indígena e quilombola. Essas áreas são frequentemente impactadas por secas, enchentes e desastres ambientais. Nas favelas e periferias, onde 73% da população é negra, a infraestrutura é insuficiente para lidar com eventos climáticos extremos.

"Estamos diante de um racismo ambiental evidente. A crise climática escancara e aprofunda injustiças históricas. Não haverá transição justa sem enfrentar o racismo, a desigualdade de gênero e a concentração de terras", declara Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

O relatório também critica a resposta do governo brasileiro, que tende a agir de forma reativa, liberando créditos extraordinários apenas após a ocorrência de desastres. Um exemplo é o repasse de 111,6 bilhões de reais para lidar com as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024.

Além disso, apenas 12% dos 185 bilhões de reais previstos no Plano Plurianual 2024-2027 estão destinados à adaptação, crucial para proteger comunidades em situação vulnerável.

Em 2023, a gestão ambiental recebeu apenas 0,34% do Orçamento da União, o que representa menos de 1 real por cada 300 reais do orçamento federal destinados à proteção ambiental.

Setores com alto impacto nas emissões de carbono, como agricultura (90,25 bilhões de reais) e transporte (43,91 bilhões de reais), receberam mais recursos. O Fundo Clima, por sua vez, contou com 10,4 bilhões de reais, muito menos em comparação aos 400 bilhões de reais do Plano Safra 2024/2025.

"Essa escolha orçamentária evidencia uma prioridade perversa: privilegia setores que intensificam a crise climática em detrimento da proteção das pessoas e territórios mais vulneráveis", comenta Viviana Santiago.

O estudo sugere medidas para alcançar justiça climática e social, incluindo:

• Incorporar perspectivas de raça, gênero e território em todas as políticas climáticas;
• Assegurar a participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões;
• Direcionar recursos primordialmente para adaptação em territórios vulneráveis; e
• Condicionar créditos rurais à adoção de práticas sustentáveis e redução de emissões.