Ex-presidente do INSS silencia em CPI sobre fraudes

Política

Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, recusou-se a responder às perguntas feitas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas. O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) fez os questionamentos nesta segunda-feira, dia 13.

A negativa de Stefanutto levou à interrupção da reunião, para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse discutir com a defesa do depoente. Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, garantiu a Stefanutto o direito de não responder perguntas que possam incriminá-lo.

Em seu depoimento inicial, Stefanutto abordou sua atuação à frente da autarquia, mencionando iniciativas para lidar com problemas como a fila na análise de benefícios e os problemas nos descontos associativos de aposentados e pensionistas. "Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece," afirmou, ressaltando os esforços de auditoria.

Stefanutto destacou que, em sua gestão, não havia pontos de irregularidade relacionados aos descontos. Ele estava disposto a responder todas as perguntas, desde que não fossem feitas de forma desrespeitosa.

Quando o relator questionou sobre o início da carreira pública de Stefanutto, ele se recusou a responder, dizendo: "Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator. A pergunta que o relator está fazendo é um julgamento prévio que não vou responder, isso é um julgamento meu."

Gaspar alertou que a recusa poderia resultar em um pedido de prisão. "Calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho," afirmou o deputado.

Após uma breve pausa, os trabalhos continuaram com a compreensão de que perguntas não incriminatórias seriam respondidas. Gaspar insistiu na mesma questão. Stefanutto alegou que a pergunta era ambígua, já que já atuou em diversas áreas, incluindo serviço militar. Ele detalhou sua carreira: "Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um tempo no gabinete do Superintendente. Depois, fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000."

Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, após a Operação Sem Desconto revelar fraudes contra aposentados e pensionistas. Nessa reunião, também estava previsto o depoimento de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios do órgão.