Ex-procurador do INSS mantém silêncio na CPMI

Política - Investigação INSS

Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, esteve presente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira, mas optou por não responder às perguntas formuladas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O depoimento ocorreu no fim da tarde do dia 23, logo após a comissão ouvir sua companheira, Thaisa Hoffmann.

Antes de seu depoimento, Oliveira Filho declarou que não é indiciado no esquema que desviou aproximadamente 6,3 bilhões de reais em descontos irregulares dos benefícios de aposentados e pensionistas. "Não sou indicado, não sou réu, muito menos condenado", afirmou ele, assegurando que ainda não prestou depoimento às autoridades.

"Não fui ouvido, não prestei esclarecimentos, mas percebi um prejulgamento muito forte e, com base em todas essas questões, eu falarei aqui e defenderei os meus atos enquanto procurador do INSS", adicionou. Oliveira Filho foi afastado judicialmente do cargo em abril. As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) alegam que ele teria recebido 11,9 milhões de reais de empresas relacionadas a associações investigadas por descontos ilegais em benefícios previdenciários.

Durante a sessão, o relator questionou sobre o aumento patrimonial do ex-procurador e funcionário da carreira da Advocacia-Geral da União (AGU). Oliveira Filho reiterou que, por orientação de sua defesa, manteria o silêncio diante dos questionamentos do relator.

A obtenção de um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu ao depoente o direito de não se autoincriminar.

Companheira

No início do dia, Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador, também optou pelo silêncio durante grande parte de seu depoimento. Acusada de ser "laranja" no esquema de desvios de recursos dos aposentados e pensionistas, Thaisa é proprietária de empresas de consultoria.

O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), advertiu que testemunhas que falhem em agendar depoimentos até o próximo fim de semana estarão sujeitas a pedidos de prisão. Os convocados incluem Mauro Palombo Concílio, contador de várias empresas ligadas às fraudes, Vinicius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer); Silas da Costa Vaz, associado à Conafer; Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen); e Danilo Berndt Trento, empresário suspeito de envolvimento nas fraudes.

Pedidos de prisão

Viana ainda apelou ao ministro do STF, André Mendonça, para que ordene as prisões preventivas já aprovadas pelo colegiado. "O tempo da paciência acabou, agora é tempo de ação, decrete as prisões aprovadas por essa CPMI", declarou o senador, enfatizando que os pedidos estão fundamentados em provas substanciais. "Enquanto o aposentado chora com o desconto no contracheque, eles brindam com champanhe", afirmou.