Exploração de Petróleo e COP30: Um Debate Necessário

COP30 e os Desafios da Exploração Petrolífera

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (22) que a permissão dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para explorar petróleo na bacia sedimentar Foz do Amazonas foi uma decisão baseada em critérios técnicos, sem influências políticas.

Na última segunda-feira (20), foi liberada a licença para a perfuração de poços no bloco FZA-M-59, situado na Margem Equatorial do litoral brasileiro.

“A decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica. E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos. Claro, vivemos em um contexto político, é legítimo que as pessoas tenham aspirações, mas em um governo republicano, como é o do presidente Lula, a decisão foi uma decisão técnica”, declarou Marina Silva em uma entrevista ao Canal Gov.

Ela ressaltou que o Ibama impôs uma série de exigências rigorosas para que a Petrobras obtivesse a licença, demonstrando seu compromisso com a qualidade. “Uma delas é a base de suporte ou de socorro para o que os especialistas chamam de fauna oleada. No projeto inicial, a base ficava em Belém, a 800 quilômetros de onde ia ser feita a prospecção de petróleo. E o Ibama entendeu que era inadmissível, porque o tempo de transporte desses animais era tão longo que não teria salvamento”, explicou Marina.

Com a nova exigência, existe agora uma base próxima ao local da perfuração, a cerca de 160 km de distância, além da base em Belém. Segundo Marina, essas medidas impostas pelo Ibama eram essenciais para garantir que a licença não comprometesse o meio ambiente e os interesses do Brasil.

Apesar disso, a ministra reconhece a contradição que a exploração de novas reservas de petróleo pode representar, especialmente com a aproximação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, que reforça a necessidade de reduzir o uso de combustíveis fósseis para diminuir as emissões de gases do efeito estufa e combater o aquecimento global.

“Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. Qual é o caminho que se pode fazer isso? Planejar de forma justa para que todos possam fazer suas transições”, disse Marina.

Ela ainda completou que a decisão sobre exploração de petróleo não é do Ibama, mas sim do Conselho Nacional de Política Energética.

COP30

Marina Silva destacou também os esforços do Brasil na preparação para a COP30, mesmo em um cenário geopolítico desafiador, marcado por crises na hospedagem em Belém e dificuldades em alcançar compromissos mais precisos de mitigação e adaptação climática por parte dos países.

“Eu espero que a cúpula possa mandar uma mensagem forte, de que nós estamos numa emergência climática e de que é preciso que a partir de agora a gente possa salvar não só o planeta do ponto de não retorno, mas o próprio multilateralismo climático do ponto de não retorno”, afirmou a ministra.

Com esperança, ela concluiu: “O meu sonho para o final da COP 30, é que, ao término, possamos deixar um legado importante para o nosso país. De liderarmos pelo exemplo na agenda do desmatamento, de sermos pioneiros na transição para sair da dependência do combustível fóssil. Deixar discussões substantivas na adaptação, sobre o que fazer sobre as NDCs insuficientes. Clima não tem como resolver se não for de forma conjunta e solidária.”