Instituto R pode ganhar status de utilidade pública estadual

Projeto de Lei Valoriza Instituto R

Teve início na quarta-feira (22), o trâmite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) do Projeto de Lei 269/2025, proposto pelo deputado Gerson Claro (PP). A iniciativa visa declarar o Instituto Rede de Ação Integrada, Cultura, Educação, Esporte Social, conhecido como "Instituto R" e localizado em Campo Grande, como de utilidade pública estadual.

Conforme explicado pelo parlamentar na justificativa do projeto, o Instituto R busca atuar no terceiro setor como OSCIP, "para atingir suas finalidades legais, institucionais e jurídicas" e colaborar com as esferas federal, estadual e municipal, além do setor privado. Desta forma, poderá aumentar seu papel como fornecedora de serviços "na consecução de atividades do interesse público por meio de vínculo de cooperação entre as partes interessadas".

A proposta será submetida a uma única discussão e votação, como define o Regimento Interno (Resolução 65/2008) para declarações de utilidade pública. A votação pode ocorrer de forma simbólica, caso a Comissão de Constituição, Justiça e Redação emita parecer favorável por unanimidade.