Lula Inaugura Conselho para Políticas em Minerais Críticos

Chapéu: Mineração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na quinta-feira (16), da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, mas somente agora foi instalado. Este conselho foi idealizado para desenvolver políticas voltadas à exploração mineral, especialmente minerais críticos e terras raras, que são cada vez mais importantes amid a crescente tensão geopolítica entre China e Estados Unidos.

O CNPM é composto por representantes de 18 ministérios e tem como presidente o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na abertura do encontro, Silveira destacou que o conselho desempenhará funções semelhantes às do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE e vai deliberar sobre o direcionamento das políticas públicas para o setor mineral do país, permitindo que a Agência Nacional da Mineração implemente estas políticas. Isso é crucial, especialmente agora, quando o mundo debate intensamente a importância dos minerais críticos e estratégicos para descarbonização, transição energética, segurança alimentar e para a soberania nacional”, afirmou.

A reunião foi fechada à imprensa e o presidente saiu do Ministério de Minas e Energia (MME) sem conceder entrevistas.

O CNPM terá a tarefa de aprovar o Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050. Segundo o MME, o conselho discutirá aspectos sobre minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, além de segurança energética e alimentar.

Os minerais críticos são vitais para setores como tecnologia, defesa e transição energética, com risco de escassez ou dependência de fornecedores limitados. Entre eles estão o lítio, cobalto, níquel, e terras raras, essenciais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa o setor privado, o Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos.

Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (15), o ministro Alexandre Silveira citou que foi convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright.

Desde o encontro entre Lula e o ex-presidente norte-americano Donald Trump, Brasil e Estados Unidos têm buscado superar as tarifas impostas pelos EUA ao Brasil, e a questão da exploração mineral pode integrar negociações futuras entre os países.