Lula rejeita integralmente o PL da Dosimetria em ato no Planalto

Nesta quinta-feira, dia 8 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria. O projeto, que havia sido aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional, previa a redução de penas para condenados por atos antidemocráticos realizados em 8 de janeiro e por tentativa de golpe de Estado.

O veto foi anunciado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, que marcou o terceiro ano dos ataques realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles, inconformados com o resultado das eleições, haviam invadido o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

Repercussão do veto e declarações

Em seu discurso, Lula enfatizou que o julgamento dos envolvidos foi conduzido com transparência e imparcialidade. Os condenados tiveram ampla defesa e foram julgados com provas robustas. O presidente elogiou a postura da Suprema Corte durante todo o processo.

Lula declarou que a Suprema Corte agiu com integridade, não cedendo a pressões ou ameaças, o que a fortaleceu historicamente.

Na ocasião, Lula também mencionou o poeta George Santayana, ao dizer que o esquecimento do passado pode levar à sua repetição. O presidente reafirmou seu compromisso com a democracia e rechaçou qualquer forma de ditadura, seja civil ou militar.

Detalhes sobre o projeto de lei vetado

O PL da Dosimetria buscava alterar o cálculo das penas para crimes como tentativa de golpe de Estado, estipulando o uso da pena mais severa quando as infrações ocorressem no mesmo contexto. A proposta também reduziria o tempo para progressão de regime de prisão.

A alteração poderia beneficiar condenados pelos atos do 8 de janeiro, incluindo figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alto escalão. Especialistas apontaram que o projeto também ofereceria benefícios a alguns criminosos comuns, diminuindo o tempo de progressão de pena.