Moraes Propõe Reabrir Inquérito Contra Valdemar Costa Neto

POLÍTICA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela retomada das investigações contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sob a acusação de seu envolvimento na conspiração que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.

A Primeira Turma do Supremo continua, neste dia, a deliberação sobre o Núcleo 4 da trama, conhecido como o núcleo da desinformação. De acordo com a acusação, os sete acusados deste grupo foram responsáveis por espalhar informações falsas contra o processo eleitoral e também por coordenar ações contra opositores políticos.

Moraes votou pela condenação dos sete réus, incluindo o engenheiro Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. Ele produziu, a pedido do presidente do PL, um relatório após as eleições de 2022 que indicava supostas falhas em certas urnas eletrônicas.

Segundo Moraes, Rocha estava consciente da falsidade das informações apresentadas em seu relatório, criado para dar uma aparência técnica às críticas articuladas pelo grupo ao processo eleitoral.

O relatório foi utilizado por Valdemar para contestar judicialmente o resultado eleitoral. Na época, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou a ação e impôs uma multa alta ao partido.

Em suas palavras: “Uma das coisas mais bizarras talvez que a Justiça Eleitoral tenha recebido desde sua criação”, comentou Moraes nesta terça-feira.

Valdemar Costa Neto foi previamente investigado e indiciado pela Polícia Federal por envolvimento na conspiração golpista, mas não foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A defesa de Rocha alega inconsistência, pois o responsável pela criação do relatório foi acusado, enquanto a pessoa que solicitou e usou o documento não foi incluída na denúncia.

Antes de concluir seu voto, Moraes sugeriu que, caso a condenação de Carlos Rocha seja confirmada, as evidências e documentos do processo sejam adicionados ao inquérito sobre Valdemar Costa Neto, para uma nova investigação de seu envolvimento na tentativa de golpe.