Pauta intensa: 24 projetos aguardam votação na Assembleia Legislativa

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) têm programado a votação de 24 projetos durante a sessão ordinária que ocorrerá na manhã desta terça-feira, dia 13. A maioria das propostas diz respeito à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense e da Comenda do Mérito Legislativo. A sessão começará às 9h e será aberta tanto à imprensa quanto ao público em geral.

A pauta da Ordem do Dia inclui oito projetos de resolução destinados à concessão do Título de Cidadão Sul-mato-grossense e doze para a Comenda do Mérito Legislativo. Proposições dessa natureza são submetidas a votação em discussão única. Para o Título de Cidadão Sul-mato-grossense, estão listados os Projetos de Resolução 62/2025, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos); 70/2025, do deputado Lucas de Lima (sem partido); 74/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB); 92/2025, do deputado Paulo Corrêa (PSDB); 100/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB); 112/2025, do deputado Lidio Lopes (sem partido); 134/2025, da deputada Gleice Jane (PT); e 119/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB).

No que se refere à Comenda do Mérito Legislativo, os Projetos de Resolução a serem votados são: 81/2025, do deputado Gerson Claro (PP); 53/2025, da deputada Mara Caseiro; 84/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD); 87/2025, do deputado Pedro Kemp (PT); 88/2025, 90/2025 e 91/2025, todos propostos pelo deputado Renato Câmara (MDB); 94/2025, do deputado Roberto Hashioka (União); 120/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB); 122/2025, do deputado Lidio Lopes; e 132/2025 e 133/2025, ambos da deputada Gleice Jane. Em discussão única, também será votado o Projeto de Lei 208/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB). Esta proposta visa declarar de utilidade pública estadual a Associação da União dos Moradores de Montese, localizada no município de Itaporã.

Outros Projetos em Pauta

Na primeira discussão, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei 94/2025, apresentado pelo deputado Junior Mochi (MDB). A proposição busca reconhecer, em Mato Grosso do Sul, as modalidades esportivas de airsoft e paintball, regulamentando suas práticas e o uso de seus equipamentos em locais apropriados.

Ainda em primeira discussão, está agendado o Projeto de Lei 222/2025, de autoria do deputado Renato Câmara. Este projeto visa incluir o evento "Viva Quebracho" no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul, uma celebração anual que ocorre em 16 de agosto, no Distrito de Vila Quebracho, em Anaurilândia, para marcar o aniversário local.

Adicionalmente, o Projeto de Lei 194/2025, de iniciativa do Poder Executivo, encontra-se na pauta para segunda discussão. A proposta estabelece normas gerais de processo administrativo e de procedimento em questões processuais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

As sessões plenárias podem ser acompanhadas tanto presencialmente quanto por meio da transmissão ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis. Isso inclui a TV ALEMS (canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV), a Rádio ALEMS FM 105.5 (sinal aberto), e também nas plataformas Facebook e Youtube.