Senado aprova isenção de IR para rendimentos até 5 mil reais

O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025, estabelecendo isenção do Imposto de Renda (IR) para quem possui rendimentos mensais de até 5 mil reais. A medida aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor em janeiro de 2026. Segundo estimativas do governo, cerca de 25 milhões de brasileiros serão beneficiados com a redução dos impostos. Em contrapartida, aproximadamente 200 mil contribuintes de altas rendas enfrentarão um aumento na tributação. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, comentou que a iniciativa "dialoga com a vida real das pessoas". Para compensar a perda de arrecadação, o projeto introduz uma alíquota progressiva de até 10% para rendimentos anuais superiores a 600 mil reais e estabelece tributação sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior com a mesma alíquota. Encaminhado em março ao Congresso, a proposta foi aprovada pela Câmara em outubro. O senador Renan Calheiros, relator do projeto, defendeu a importância histórica da medida, afirmando que ela corrige injustiças fiscais e promove o bem-estar social ao reduzir a carga sobre a baixa renda e aumentá-la sobre os ricos. Calheiros destacou que o "imposto zero" beneficiará especialmente 25 milhões de trabalhadores, que terão um ganho médio anual de 3,5 mil reais. Ele explicou que haverá uma redução proporcional de imposto para aqueles com rendimentos entre 5 mil e 7,35 mil reais mensais. O texto propõe que, se sancionado ainda em 2025, a nova legislação já isentará, a partir de janeiro, o IR para rendimentos mensais de até 5 mil reais, além de reduzir parcialmente impostos para rendas entre 5.000,01 e 7.350 reais. A partir de janeiro de 2026, rendimentos anuais superiores a 1,2 milhão de reais, incluindo dividendos, terão alíquota de 10%. Lucros e dividendos superiores a 50 mil reais mensais também serão tributados, desde que aprovados até 31 de dezembro de 2025.