STF Decide Condenação de Sete Réus do Núcleo 4

Chapeu: Justiça

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) condenar os sete integrantes do Núcleo 4 de uma trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O resultado ficou em 3 votos a 1 em favor da condenação, após a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também apoiaram a condenação dos acusados. No entanto, o ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição.

A sessão continuará para receber o último voto do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Os envolvidos são: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações de desinformação, propagando notícias falsas sobre o processo eleitoral e promovendo ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.

Eles enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Após a votação sobre absolvição ou condenação, os ministros devem debater as penas para os condenados. Caso sejam condenados, os réus não serão presos automaticamente, e seus advogados poderão recorrer da decisão do STF.